Por que Registrar Seu Software no INPI é Essencial para Empresas de Tecnologia

No Brasil, o software (programa de computador) é protegido pela Lei de Direito Autoral (Lei 9.609/98). Isso significa que, tecnicamente, a proteção nasce no momento em que você escreve o código.

Então, por que se dar ao trabalho de registrar no INPI?

A resposta é simples: Segurança Jurídica e Oportunidade de Negócios.

Prova Robusta de Autoria

Imagine que um ex-funcionário ou um sócio descontente saia da empresa e comece a vender um sistema idêntico ao seu, alegando que ele é o verdadeiro autor.

Sem o registro, você terá que provar na justiça, com perícias complexas e caras, que criou o código primeiro. Com o Certificado de Registro de Software do INPI, você tem uma prova oficial do governo, com fé pública, atestando a autoria e a data de criação. O ônus da prova se inverte.

A Chave para Licitações e Investimentos

Vendas para o Governo (B2G)

Se sua empresa pretende participar de licitações ou vender software para órgãos públicos, o registro no INPI é frequentemente um requisito obrigatório para comprovar a titularidade da solução.

Investidores e M&A

Investidores anjos e fundos de Venture Capital exigem segurança. Durante a Due Diligence, eles vão checar se a propriedade intelectual da empresa está regularizada. Um software registrado aumenta a credibilidade e o valor de mercado da sua tech company.

Como Funciona o Registro? (É Seguro?)

Muitos desenvolvedores têm medo de "entregar o código" para o governo. Mas o processo é seguro:

1. Hashing: Você não envia o código-fonte aberto. Você utiliza um algoritmo para transformar trechos do código em um "hash" (um resumo digital criptografado).
2. Sigilo: O INPI mantém o material em sigilo absoluto. Ninguém tem acesso a ele, a menos que haja uma ordem judicial.
3. Validade: O registro é válido por 50 anos e é reconhecido internacionalmente nos países signatários da Convenção de Berna.

O processo é rápido, 100% digital e tem um custo muito baixo comparado ao risco de ter seu código pirateado. Proteja o core business da sua empresa.