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Marca de alto renome: o que é, como funciona e quando vale a pena buscar esse status

Registro de Marca
Marca de alto renome: o que é, como funciona e quando vale a pena buscar esse status

Nem toda marca famosa é juridicamente considerada de alto renome. Esse título é reservado a um grupo muito específico de marcas que atingem um nível elevado de reconhecimento junto ao público em geral.

Entender esse conceito evita expectativas irreais — e também evita que marcas fortes fiquem subprotegidas.

O que é uma marca de alto renome?

A marca de alto renome é aquela que recebe proteção especial em todas as classes, independentemente do segmento em que atua.

Diferente do registro comum, que protege a marca apenas dentro de determinadas atividades, o alto renome amplia a exclusividade para todo o mercado.

Toda marca pode ser de alto renome?

Não. O reconhecimento de alto renome depende de comprovação robusta, como:

  • alto grau de conhecimento pelo público;
  • investimentos consistentes em marketing;
  • presença nacional;
  • tempo de uso;
  • reputação consolidada.

O INPI analisa provas concretas — não percepções subjetivas.

Quando vale a pena buscar o alto renome?

Buscar esse status faz sentido quando a marca:

  • já extrapolou seu segmento original;
  • corre risco de diluição;
  • é constantemente copiada;
  • possui valor econômico elevado.

Solicitar alto renome antes da hora geralmente resulta em indeferimento.

Alto renome não cria marca forte — ele reconhece

O alto renome não transforma uma marca comum em poderosa. Ele apenas reconhece juridicamente uma força que já existe no mercado.

Por isso, o caminho costuma ser: marca bem registrada → marca bem posicionada → marca consolidada → eventual pedido de alto renome.

Se a sua marca já atingiu um nível elevado de reconhecimento ou sofre com usos indevidos fora do seu segmento, uma análise técnica pode indicar se existe fundamento para buscar proteção ampliada. A Eixo avalia estrategicamente cada caso antes de qualquer pedido ao INPI.

Guilherme Stefanello Advogado especializado em Propriedade Industrial e Intelectual CEO da Eixo Propriedade Intelectual