Como Funciona o Registro de Marca para Startups: Proteção e Estratégia para o Crescimento

No universo das startups, a regra é "Move fast and break things" (Mova-se rápido e quebre coisas). Mas existe uma coisa que você definitivamente não quer quebrar: a propriedade da sua marca.

Muitos fundadores focam 100% na validação do MVP (Mínimo Produto Viável) e na aquisição de clientes, deixando a parte jurídica para "depois". O problema é que, quando o "depois" chega, pode ser tarde demais.

Por que Startups são Alvos Fáceis?

A visibilidade é uma faca de dois gumes. Um post viral no LinkedIn, uma matéria no TechCrunch ou um pitch bem-sucedido podem atrair a atenção de clientes e investidores, mas também de:

• "Trolls de Marcas": Pessoas que registram marcas promissoras apenas para cobrar resgate depois.
• Concorrentes Oportunistas: Que podem registrar um nome similar para confundir o mercado.

Se você não depositou sua marca no INPI, ela está tecnicamente "livre" para qualquer um.

O Dilema: Registrar antes ou depois do CNPJ?

A dúvida é comum: "Ainda não tenho CNPJ, posso registrar a marca?".

A resposta é: Sim, e deve! O INPI permite que pessoas físicas registrem marcas. Se você tem um nome forte e validado, não espere a burocracia da abertura da empresa. Garanta a anterioridade (quem chega primeiro, leva). Depois, você pode transferir a marca para o CNPJ da startup sem custos elevados.

3 Dicas de Ouro para Fundadores

1. Naming Estratégico

Evite nomes puramente descritivos (ex: "Entrega Rápida App"). O INPI pode indeferir por falta de distintividade. Nomes criativos, sugestivos ou inventados (ex: Uber, Nubank, Ifood) são muito mais fortes e fáceis de proteger.

2. Monitore a Concorrência

Use a busca do INPI não só para ver se sua marca está livre, mas para entender o que seus concorrentes estão registrando. Isso pode dar pistas valiosas sobre novos produtos que eles pretendem lançar.

3. Registro como Ativo de Valor

Investidores de Venture Capital (VC) fazem Due Diligence. Ter a marca e o software registrados mostra profissionalismo, reduz o risco do investimento e aumenta o valuation da sua startup.

Não deixe que uma notificação extrajudicial pare o seu foguete. Proteja sua marca desde o Dia 1.