Propriedade intelectual em contratos, investimentos e operações de M&A
Em negociações empresariais mais estruturadas, existe uma pergunta que sempre aparece antes de qualquer assinatura: quem é o verdadeiro dono da marca, da tecnologia e dos ativos intangíveis do negócio? A resposta a essa pergunta pode viabilizar — ou travar — investimentos, parcerias estratégicas e até a venda de empresas.
A propriedade intelectual deixou de ser um tema periférico e passou a ocupar posição central em contratos e operações de M&A.
Por que a propriedade intelectual pesa tanto em contratos?
Porque marcas, softwares, patentes e know-how representam valor econômico real. Quando esses ativos não estão bem estruturados juridicamente, surgem riscos como:
- questionamentos de titularidade;
- impossibilidade de cessão ou licenciamento;
- conflitos entre sócios;
- perda de exclusividade;
- redução de valuation.
Nenhum investidor sério aceita colocar recursos em um negócio que não consegue provar que é dono do que explora.
O papel da propriedade intelectual em investimentos e due diligence
Durante uma due diligence, a propriedade intelectual costuma ser analisada com atenção especial. Alguns pontos críticos avaliados são:
- quem figura como titular da marca e dos registros;
- se a empresa, e não pessoas físicas, detém os direitos;
- existência de contratos de cessão e licenciamento;
- riscos de conflitos com terceiros;
- situação de pedidos e renovações no INPI.
Falhas nesses pontos não são meramente formais — elas impactam diretamente o valor da empresa.
PI em contratos societários e comerciais
Além de investimentos, a propriedade intelectual deve estar bem definida em:
- contratos sociais e acordos de sócios;
- contratos de desenvolvimento de software;
- contratos com prestadores e parceiros;
- franquias e licenciamentos;
- contratos de distribuição.
Quando isso não ocorre, é comum surgirem disputas sobre quem pode usar, explorar ou vender determinados ativos.
Propriedade intelectual como ativo negociável
Empresas que estruturam corretamente seus ativos intangíveis conseguem:
- negociar melhores condições com investidores;
- licenciar marcas e tecnologias;
- aumentar previsibilidade jurídica;
- proteger valor no longo prazo.
A propriedade intelectual deixa de ser um “registro” e passa a ser moeda de negociação.
Se a sua empresa participa — ou pretende participar — de investimentos, parcerias ou operações de venda, uma análise prévia da estrutura de propriedade intelectual pode evitar riscos e fortalecer a posição negocial. A Eixo realiza diagnósticos completos focados em contratos, investimentos e estratégias de crescimento.
Guilherme Stefanello Advogado especializado em Propriedade Industrial e Intelectual CEO da Eixo Propriedade Intelectual