Patente x Marca: Entenda a diferença crucial para o seu negócio
Uma das perguntas mais frequentes que recebemos na Eixo Intelectual é: "Como faço para patentear minha marca?".
Embora o termo seja popular, tecnicamente ele está incorreto. Você registra uma marca e patenteia uma invenção. Ambos são pilares da Propriedade Intelectual, mas protegem ativos completamente diferentes e possuem regras distintas no INPI.
Entender essa diferença pode salvar seu negócio de cometer erros estratégicos graves.
O que é Marca?
A marca é o sinal distintivo que identifica e diferencia produtos e serviços no mercado. Ela é a "cara" do seu negócio, aquilo que o cliente vê e reconhece.
- O que protege: Nomes, logotipos, emblemas ou a combinação deles.
- Objetivo: Evitar confusão no consumidor e garantir exclusividade de uso no seu nicho de mercado.
- Exemplo: "Nike" é uma marca. O símbolo "swoosh" também é.
- Validade: 10 anos, renováveis indefinidamente.
O que é Patente?
A patente protege uma solução técnica para um problema técnico. É um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou uma melhoria funcional em algo que já existe (Modelo de Utilidade).
- O que protege: A tecnologia, o funcionamento, a fórmula ou o processo de fabricação.
- Objetivo: Garantir o monopólio de produção e venda daquela tecnologia, impedindo cópias não autorizadas.
- Exemplo: O sistema de amortecimento "Air" dentro do tênis da Nike pode ser patenteado. A fórmula de um novo medicamento é patenteável.
- Validade: 20 anos (Invenção) ou 15 anos (Modelo de Utilidade). Após esse prazo, cai em domínio público.
Tabela Comparativa: Marca vs. Patente
| Característica | Marca | Patente | | :--- | :--- | :--- | | Objeto de Proteção | Sinais distintivos (nome, logo) | Invenções, tecnologias, processos | | Requisito Principal | Distintividade e novidade relativa | Novidade absoluta e atividade inventiva | | Órgão Responsável | INPI | INPI | | Prazo de Validade | 10 anos (renovável para sempre) | 20 anos (não renovável) |
Qual eu preciso?
A resposta curta é: depende do seu ativo.
- Se você criou um nome para sua loja, app ou produto: Registro de Marca.
- Se você inventou uma máquina, um dispositivo ou um processo químico novo: Patente.
A maioria das empresas inovadoras precisa de ambos. A Apple, por exemplo, protege a marca "iPhone" e possui milhares de patentes sobre as tecnologias dentro do aparelho (tela touch, reconhecimento facial, bateria).
Não corra riscos por falta de informação. [Fale com nossos especialistas](/ #hero) para um diagnóstico completo da sua propriedade intelectual.